A proteção das crianças contra todas as formas de maus-tratos constitui um dever ético, legal e social de todos os profissionais e instituições que com elas trabalham. A infância é uma fase determinante do desenvolvimento humano, durante a qual a criança depende dos adultos para garantir a sua segurança, bem-estar e desenvolvimento integral.
Neste contexto, as instituições que acolhem, educam, acompanham ou prestam cuidados a crianças assumem uma responsabilidade acrescida na prevenção, identificação precoce e resposta adequada a situações de risco ou de perigo. A inexistência de orientações claras ou de procedimentos uniformizados pode contribuir para a normalização de práticas inadequadas ou para a omissão involuntária perante sinais de alerta.
O presente Manual de Prevenção de Maus-Tratos na Infância surge como um instrumento orientador, destinado a apoiar a prática profissional, promover uma cultura institucional de proteção e reforçar o compromisso coletivo com os direitos da criança.