O presente Código de Conduta tem como intuito prevenir e combater a
prática de assédio no trabalho e pretende, nos termos da Lei n.º 73/2017, de 16
de Agosto, servir de referência aos seus destinatários no sentido de garantir a
salvaguarda da integridade moral dos trabalhadores e outros colaboradores,
assegurando, designadamente, o direito a condições de trabalho que respeitem a
dignidade individual de cada um/a.
O Centro Social e Paroquial Nuno Álvares Pereira de São Tiago de
Camarate compromete-se a defender os valores da não discriminação e do combate ao
assédio no trabalho. Considera-se assédio todo o comportamento indesejado, sob
forma verbal, não-verbal ou física, praticado aquando do acesso ao emprego ou
no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o
efeito de perturbar ou constranger uma pessoa, de afetar a sua dignidade, ou de
lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou
desestabilizador.